Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950
EMENTA: Aprova as alterações introduzidas nos Estatutos da "Novo Mundo" Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho, inclusive mudança de nome, aumento do capital social e extensão das operações aos seguros dos ramos elementares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1951, Página 906 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 428 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 18/01/1951, p. 906 a 909.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada