Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950

EMENTA: Declara caduca a autorização outorgada ao cidadão brasileiro Francisco Calarge, pelo Decreto n° 23.587, de 1 de setembro de 1947, para lavrar jazidas de rochas betuminosas - classe IX - no município de Maraú, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1950, Página 14147 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 248 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Rocha betuminosa - Maraú, BA - Caducidade - Autorização