Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 28.604, DE 6 DE SETEMBRO DE 1950

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1950, Página 13489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 211 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA DE MINÉRIO - Talco - Amianto - Ouro Preto, MG - Concessão