O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco, amianto e associados em terrenos de propriedade da viúva José Mapa, no distrito de Santa Rita de Ouro Prêto, município e Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais, numa área de dez hectares (10 ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice à distância de cento e trinta e três metros (133 m), no rumo setenta e nove graus e quarenta minutos noroeste (79º 40' NW), do pontilhão da rodovia para Santa Rita de Ouro Prêto sôbre o córrego Mapa e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos: duzentos metros (200 m), setenta e três graus e cinqüenta minutos nordeste (73º 50' NE); quinhentos metros (500 m) dezesseis graus e dez minutos noroeste (16º 10' NW).

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA
A. de Novaes Filho