Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.574, DE 30 DE AGOSTO DE 1950
EMENTA: Outorga à Empresa Força e Luz Pederneiras Limitada concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da corredeira Tombá Piririca, existente no rio Tieté, nos limites dos municípios de Bairiri e Itapuí, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1950, Página 13352 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 538 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1950, Página 15065 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1950, Página 15145 (Retificação)
Observação:
Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O.U. de 11-10-1950, pág. 13352.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada