Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.383, DE 17 DE JULHO DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Niven Brawn a pesquisar talco, magnesita e associados no municipio de Brumado, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1950, Página 12642 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 49 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa