Legislação Informatizada - DECRETO Nº 28.193, DE 7 DE JUNHO DE 1950 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 28.193, DE 7 DE JUNHO DE 1950
Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias à execução das obras de ampliação a que se refere o Decreto n° 22.008, de 29 de outubro de 1946, e autoriza a The São Paulo Tramway, Light and Power Co, Ltd. a promover a desapropriação das mesmas.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, de 5-7-50.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Art. 1º .......................................................
Ilhas
1-37) ... um total de 640 metros quadrados
..................................................................
Leia-se:
Ilhas
Art. 1º .......................................................
1-37) ... um total de 480 metros quadrados
..................................................................
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1950, Página 11049 (Retificação)