Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28.034, DE 24 DE ABRIL DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pires Ferreira Leal a pesquisar ouro, diamantes e associados no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1950, Página 6913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 51 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada