Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.732, DE 23 DE JANEIRO DE 1950
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Vaz da Silva a pesquisar mármore e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1950, Página 1219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 75 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada