O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Pedro Vaz a pesquisar mármore e associados em terrenos de propriedade de Jorge de Melo Feijó e sua mulher no lugar denominado Rodeador, distrito de Conselheiro Mata, município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, numa área de quatro hectares, oitenta e cinco ares e oitenta e cinco centiares (4.8585 ha) delimitada por um vértice a noventa e oito metros (98 m) no rumo magnético cinquenta e dois graus e quarenta e seis minutos nordeste (52º 46' NW) da estação de Rodeador da Est. de Ferro Central do Brasil e os lados a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e oitenta seis metros (186 m), trinta e cinco graus sudeste (35º SW); trezentos e noventa cinco metros (395 m), vinte cinco graus e trinta minutos noroeste (25º 30'NW); setenta metros (70 m), quarenta e dois graus e quarenta e cinco minutos nordeste (42º 45' NE); trezentos e quarenta metros (340 m); quarenta e dois graus sudeste (42º SE).

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 1950, 129º da independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA
Daniel de Carvalho