Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.736, de 17 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a pesquisar mica e associados, no município de Maria do Suassuí, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10907 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada