O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

     Art. 1º  Fica autorizado o cidadão brasileiro José Carlos Pereira a pesquisar mica e associados num área de cinquenta hectares (50Ha), situadas nas vertentes do ribeirão do "Perdido", distrito de Poaiado município de Santa Maria do Suassui do Estado de Minas Gerais e delimitada por um retângulo que tem um vértice a duzentos e setenta e cinco metros (275m), na direção sessenta e cinco graus sudoeste (65°SW) da confluência dos córregos "Perdido" e "Achado" e cujos lados adjacentes a esse vértice teem oitocentos metros (800m) e rumo vinte e cinco graus noroeste (25°NW) e seiscentos e vinte e cinco metros (625m) e rumo sessenta e cinco graus nordeste (65°NE).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quinhentos mil réis (500$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles