Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.712, de 17 de Junho de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joviano José Pires a pesquisar calcário e associados no município de Dores de Campos do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10903 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização