Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942
EMENTA: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1942, Página 9899 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização