Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.693, de 12 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Souza Camargo a pesquisar cristal de rocha no município de Porteirinha, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1942, Página 10902 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada