Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.680, de 12 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jafet a pesquisar carvão mineral e associados, no município de Bom Retiro, do Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1942, Página 10838 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada