Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.678, de 12 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Toledo de Paiva Azevedo a pesquisar quartzo e manganês, no município de Pequí, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1942, Página 10837 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada