Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.655, de 12 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Henriques de Miranda a pesquisar cristal de rocha e associados, no município de Befim, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1942, Página 10741 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização