Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.643, de 11 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamin Jacob de Souza a pesquisar manganês, no município de Diamantina, do estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1942, Página 10691 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada