Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.637, de 11 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Protasio O. Pena a pesquisar galena, quartzo e associados no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1942, Página 9789 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada