Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.633, de 11 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar quartzo, no município de Independência, do estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1942, Página 10689 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada