Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.592, de 3 de Junho de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Victor Belfort Arantes Filho a pesquisar mica, caolim e quartzo, no município de Bicas, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1942, Página 10244 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização