Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.524, de 28 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Calixto Bacelar a pesquisar cristal da rocha e associados no município de Aimorés do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1942, Página 10177 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização