Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.515, de 28 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcibiades Alves de Almeida a pesquisar manganês, no município de Santo Antônio de Jesús, do Estado da Baía.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1942, Página 10117 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização