Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.509, de 27 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jafet a pesquisar carvão mineral no município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1942, Página 10116 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização