Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.449, de 22 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Gonçalves Franco a pesquisar cristal de rocha no município de Itauna do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1942, Página 9589 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização