Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.444, de 22 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ricciotti Miglio a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Poté, do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1942, Página 9587 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização