Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.429, de 22 de Maio de 1942
EMENTA: Dispõe sobre a "etiqueta de inspeção" para vinhos e derivados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1942, Página 8990 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
VINHO - Inspeção