Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.413, de 19 de Maio de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar magnesita no município de Icó do Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1942, Página 9516 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização