Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.408, de 19 de Maio de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Ribeiro dos Santos e José Ribeiro dos Santos a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Oliveira do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1942, Página 9515 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização