Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.316, de 28 de Abril de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar manganês no município de Maranguape, do Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1942, Página 8193 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa ¿ Autorização