Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 9.302, de 28 de Abril de 1942

EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço de Saúde, dos Portos do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1942, Página 7174 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

SERVIÇO DE SAÚDE - Regulamento - Aprovação