Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 9.013, de 13 de Março de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Mendes Teixeira a pesquisar ouro, cassiterita e associados nos municipios de Encruzilhada e Piratini do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1942, Página 6494 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização