Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.953, de 4 de Março de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Contagem Villaça a pesquisar quartzo no município de itauna, do Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1942, Página 4809 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Autorização