Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.949, de 4 de Março de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vitor Remer a pesquisar quartzo, mica e pedras coradas no município de teófilo otoni, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1942, Página 5154 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Autorização