Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.904, de 3 de Março de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jamil Leão Brasileiro a pesquisar calcáreo e associados no município de Itapera, do Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1942, Página 4802 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Autorização