Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.866, de 26 de Fevereiro de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Horacio Rodrigues a pesquisar minério de cobre no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1942, Página 4214 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINÉRIO - Pesquisa - Autorização