Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.760, de 13 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Avelino de Moraes Sarmento e Edison de Moraes Sarmento a pesquisar mica, hematita, limonita ;e associados no município de Guaraní do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3747 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização