Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.749, de 13 de Fevereiro de 1942

EMENTA: Concede a Silva Regis & Comp., autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1942, Página 3064 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento - Autorização