Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.699, de 5 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Medeiros a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Diamantina do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1942, Página 3742 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização