Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.614, de 28 de Janeiro de 1942

EMENTA: Conceder à Companhia Brasileira de Alumínio S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1942, Página 1450 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento - Autorização