Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.557, de 16 de Janeiro de 1942
EMENTA: Concede a "Carlos Kuenerz & Companhia Limitada - Usina São Cristovão" autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1942, Página 1233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 48 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada