Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.538, de 15 de Janeiro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Martins de Arêa Leão a pesquisar minérios de manganês, ferro-manganês e associados no município de Aquidauana do Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1942, Página 852 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada