Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.536, de 15 de Janeiro de 1942
EMENTA: Altera um dispositivo do Regulamento para o Serviço de Saúde, em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1942, Página 852 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 31 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada