Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.535, de 15 de Janeiro de 1942
EMENTA: Aprova regulamento para a Diretoria de Aeronáutica Civil do Ministério da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1942, Página 851 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 17/01/1942, p . 851 a 852.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 65143 de 12 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 52125 de 17 de Junho de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 237 de 28 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, do Regulamento.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 68 de 20 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 50449 de 12 de Abril de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
- Decreto nº 50225 de 28 de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11.
Indexação
REGULAMENTO - Diretoria - Aeronáutica - Civil