Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 7.382, de 12 de Junho de 1941

EMENTA: Altera o art. 1º do Decreto n. 7077, de 9 de abril de 1941 que autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e seus asssociados no Município de Igutú, do estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1941, Página 13278 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada