Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.116, de 28 de Abril de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Alonso Furtado Memoria a pesquisar diatomita no município de Soure do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1941, Página 9338 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada