Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.077, DE 9 DE ABRIL DE 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1941, Página 7655 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada