Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.041, DE 2 DE ABRIL DE 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Joaquim da Silva Costa a lavrar caolim no município de Magé do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1941, Página 7386 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa