Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.972, DE 14 DE MARÇO DE 1941 - Retificação
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DECRETO Nº 6.972, DE 14 DE MARÇO DE 1941
Promulga a Convenção sobre a administração provisória de colônias e possessões européias na América, firmada entre o Brasil e diversos países, em Havana, a 30 de julho de 1940, por ocasião da II Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Exteriores das Repúblicas Americanas.
RETIFICAÇÃO
Nas asssinaturas, onde se lê:
"BOLÍVIA"
Thomas A. Salomoni",
Leia-se:
"PARAGUAI"
Thomas A. Salomoni",
e, onde se lê
"PARAGUAI"
Enrique Finot,
Leia-se:
"BOLÍVIA"
Enrique Finot,
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/03/1941
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1941, Página 6509 (Retificação)